A relativização da Miserabilidade no BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) garante um salário minimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que atendam aos critérios de renda.

Com relação ao critério da renda, muitas pessoas acreditam que, para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, deve-se receber até 1/4 do salário mínimo por pessoa da família. No entanto, a justiça e o INSS consideram outros fatores além da renda para analisar a real situação de vulnerabilidade do solicitante.

A relativização da miserabilidade ocorre quando são avaliadas despesas essenciais, como gastos com saúde, moradia, alimentação e medicamentos, que podem comprometer a renda familiar e justificar a concessão do benefício, mesmo que o critério de renda não seja rigorosamente atendido.

Ainda, é preciso analisar o núcleo familiar da pessoa que almeja receber o benefício, pois existem casos em que nem todas as pessoas que residem sob o mesmo teto terão suas rendas incluídas na contagem da renda per capta.

Se você ou um familiar precisa do BPC e teve o pedido negado, pode ser possível reverter essa decisão com a devida análise por um profissional qualificado e efetiva comprovação da sua necessidade.