Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Agora toda pessoa com fibromialgia é automaticamente PCD e pode se aposentar?

Por J&J Advogadas

A fibromialgia pode gerar direitos previdenciários, assistenciais e trabalhistas, mas o diagnóstico, sozinho, não garante benefício ou aposentadoria. É necessário analisar as limitações, a situação profissional, as contribuições ao INSS, a condição econômica e os documentos médicos de cada pessoa.

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Direito Previdenciário

Auxílio-acidente: quem pode receber e o que mudou com a IN 212/2026?

Por Claudia Helena Junqueira

Auxílio-acidente: quem pode receber e o que mudou com a IN 212/2026? Você sofreu um acidente, fez o tratamento, voltou a trabalhar, mas ficou com alguma sequela ou limitação permanente? Talvez exista um direito previdenciário que muita gente desconhece: o auxílio-acidente. E um dos maiores equívocos sobre esse benefício é acreditar que a pessoa precisa […]

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Direito do Autista Direito Previdenciário

Certificado de PCD pelo Meu INSS: como emitir em 3 passos e o que fazer se ele não aparecer

Por J&J Advogadas

Aprenda a emitir o Certificado da Pessoa com Deficiência com QR code pelo Meu INSS, entenda quem tem direito e o que fazer se o documento não aparecer.

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Direito Previdenciário

Beneficio po incapacidade temporaria negado pelo INSS: seu atestado pode ser o problema?

Por Marta Jaqueline de Lima

O beneficio por incapacidade temporaria, antigo auxilio doença pode ser NEGADO por inumeros motivos, aqui te ajudo a encontrar o motivo da negativa para buscar a melhor solução para o seu problema.

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Direito Previdenciário

Direitos de Pessoas com HIV: sigilo, trabalho e benefícios do INSS

Por Claudia Helena Junqueira

Maiores dúvidas entre em contato conosco ou https://www.jjadvogadas.com.br/landingpage/aids ‎

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Direito Previdenciário

Aposentadoria Rural: quem tem direito e como comprovar, mesmo sem carteira assinada

Por Marta Jaqueline de Lima

Se precisar de mais informações: https://www.jjadvogadas.com.br/landingpage/rural

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Direito Previdenciário Sem categoria

Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: o que aposentados e pensionistas precisam saber

Por Claudia Helena Junqueira

No caso de duvidas entre em contato conosco ou acesso nossa alnding page https://www.jjadvogadas.com.br/landingpage/isenao-ir ‎

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Direito Previdenciário

SALÁRIO-PATERNIDADE: NOVA LEI

Por J&J Advogadas

A nova Lei nº 15.371/2026 criou o salário-paternidade, um benefício do INSS pago ao pai durante a licença.

Mas atenção:
👉 só começa a valer em 2027.

E não para por aí:

✔ A licença vai aumentar aos poucos:
2027 → 10 dias
2028 → 15 dias
2029 → 20 dias

✔ Vale também para adoção e guarda judicial
✔ Em caso de criança com deficiência → + 1/3 do tempo
✔ Pode receber junto com o salário-maternidade

👉 Traduzindo: o pai deixa de ser “coadjuvante” e passa a ter proteção real.

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Direito Previdenciário

O que mudou na reabilitação profissional do INSS?

Por J&J Advogadas

A Portaria nº 1.310/2025 trouxe mudanças importantes na reabilitação profissional do INSS, impactando diretamente quem recebe auxílio por incapacidade.

Agora, o INSS pode, em alguns casos, converter o benefício em aposentadoria por incapacidade permanente, desde que fique comprovado que o segurado não pode ser reabilitado para outra função.

Por outro lado, a norma ficou mais rígida:

⚠️ faltas na reabilitação podem levar à suspensão do benefício
⚠️ o prazo para justificar ausência é de apenas 7 dias

Apesar disso, o segurado ainda tem direito de defesa em até 60 dias, o que abre espaço para reversões quando há justificativa válida.

👉 Na prática, o foco deixou de ser apenas a doença e passou a ser a possibilidade de reabilitação.

💡 Conclusão:
Mais do que nunca, quem está em processo no INSS precisa de orientação estratégica — porque, hoje, o procedimento pode definir o resultado do benefício.

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Direito Previdenciário

O INSS está incluindo pessoas que nem moram com você no cálculo do BPC… e isso pode estar te fazendo perder o benefício.

Por Claudia Helena Junqueira

Para pedir o BPC/LOAS é necessario preencher o CADUNICO, que nada mais é que declarar a renda das pessoas que residem com quem irá ser beneficiado. Seu preenchimento é  pré requisito para a concessão do beneficio, mas CUIDADO, porque fazer errado pode trazer vários problemas. Trouxemos para voce um material para te guiar nesta declaração, […]

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